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ABC e SBPC defendem a avaliação de programas de pós-graduação

A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) se manifestaram publicamente por meio de comunicado contra a recente ação do Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro determinando que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) suspenda a avaliação de programas de pós-graduação em andamento. As entidades acreditam que essa decisão vai na contramão do que vem sendo praticado no mundo globalizado na busca da excelência da educação e da ciência, tecnologia e inovação. A ABC e a SBPC entendem que a avaliação da Capes foi a principal protagonista do fortalecimento da pós-graduação brasileira, contribuindo para o crescimento e o aumento da qualidade da ciência brasileira em todas as áreas do conhecimento.

A avaliação mostrou a necessidade de tornar disponíveis as informações das dissertações e teses para a sociedade em geral, bem como para o meio acadêmico científico mundial. Além disso, evidenciou as desigualdades entre as diferentes regiões do país, assim como numa mesma região, permitindo que projetos e programas fossem elaborados no sentido de diminuir essas diferenças e reduzindo a concentração, especialmente em alguns estados do Sudeste e do Sul do País. Ao longo dos anos, a avaliação incluiu vários aspectos que transcendem a publicação de livros, capítulos de livros e artigos em periódicos indexados, como o impacto social e a internacionalização dos programas, além do desenvolvimento de indicadores distintos para avaliação dos programas de pós-graduação acadêmicos e profissionalizantes, discutidos em seminários e fóruns com todos os diversos atores do Sistema Nacional de Pós-Graduação. Para as duas entidades, sem a avaliação, não haverá indicadores que possam pautar decisões futuras para o Estado brasileiro e a suspensão da avaliação dos mestrados e doutorados põe em risco a produção científica e tecnológica, assim como a formação de profissionais e professores altamente qualificados. Por todos esses motivos, a ABC e a SBPC esperam que o Judiciário reveja rapidamente essa decisão.