EDITAL EM FLUXO CONTÍNUO DE INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 1/2023

A União, por intermédio do Ministério da Cultura - MinC, neste ato representado pela Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural - SEFIC, no uso de suas competências legais e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, no art. 11 do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, e na Portaria MinC nº 29, de 21 de maio de 2009, torna público o Edital de Intercâmbio Cultural MinC nº 1, de 5 de outubro de 2023. Constitui objeto deste Edital a concessão de apoio financeiro com vistas a indenizar despesas de deslocamento, permanência e participação de agentes culturais, para apresentação de trabalho próprio, em eventos, festivais, feiras de negócios e outras atividades culturais, no Brasil e no exterior, que promovam o intercâmbio e a difusão de temas e expressões transversais que, por sua sazonalidade, peculiaridade, transversalidade ou ineditismo, não possuam locus institucional claramente definido no âmbito do Ministério da Cultura. Os agentes culturais, pessoas físicas, coletivos e grupos sem personalidade jurídica própria poderão ser beneficiários(as) da concessão de bolsa de intercâmbio cultural, que tem caráter indenizatório.

Clique aqui para mais informações: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais/inscricoes-abertas/edital-programa-de-intercambio-cultural-minc