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DIPPG Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação CEFET/RJ

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Detalhes

Pagamento de Anuidade de Filiações e Associações Nacionais

Definição

Trata-se do pagamento de anuidade às filiações e associações nacionais em que o Programa de Pós-Graduação do Cefet/RJ necessite ser filiado.

Atenção:
É necessário que no processo conste a proposta ou documento equivalente de cobrança da taxa de anuidade e CNPJ do favorecido para emissão do empenho.

O valor da anuidade não é debitado do saldo do Programa de Pós-Graduação, pois há uma fonte de recurso específica no Cefet/RJ.

Ateste e Pagamento do Boleto/Nota Fiscal

O requerente deve providenciar o boleto ou a nota fiscal, e o ateste deve ser realizado pelo(a) Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação.

Tutorial de Ateste de Anuidade:

Este tutorial apresenta como acessar o módulo no SUAP, preencher corretamente o formulário e finalizar o procedimento, garantindo regularidade no pagamento de boletos, recibos, seguros, anuidades, auxílios e demais despesas.

📄 Abrir tutorial

Procedimento para Solicitação de Pagamento de Anuidade / Filiação Institucional

Abrir as seções abaixo para ver ação, documentos e tramitação.

1. Ação Inicial
📌Abrir processo no SUAP.
Tipologia
"Gestão Orçamentária e Financeira: Contribuição a Organismos Nacionais (Associações, Entidades de Classe - Anuidade)".

📌Anexar os documentos obrigatórios:

1. Documento Eletrônico SUAP (Documento Interno)
1.1 “Justificativa” ou “Ofício” (caso tenha perfil para criação desse documento) contendo:
        I. motivo da associação, com indicação de relevância, benefícios e resultados esperados para o Cefet/RJ;
       II. Identificação dos servidores responsáveis pelo vínculo com a entidade (titular e substituto): nome completo, SIAPE e e-mail institucional;
      III. declaração de compromisso dos responsáveis de divulgar a filiação às Coordenações e aos Campi, garantindo o usufruto dos benefícios oferecidos pela entidade.
 
1.2 “Ateste para Pagamento de Despesas” da fatura/nota fiscal/boleto pelo responsável indicado.
2. Upload de documento externo
2.1 Cópia do Estatuto legal e em vigência da entidade, comprovando que se trata de entidade representativa sem fins lucrativos e destinada ao fomento da educação, pesquisa ou extensão nas áreas de interesse do Cefet/RJ - Destacar onde esses itens são identificados no estatuto.
2. Tramitação do Processo

1 Requisitante

Abre o processo no SUAP com toda a documentação exigida no item 1. Ação Inicial e despacha para a DIPPG.

2 Análise DIPPG

A DIPPG analisa o processo e despacha para a AADPP.

3 Análise AADPP

A AADPP analisa e encaminha para a DIRAP.

4 Execução DIRAP

O processo segue para execução no fluxo de pagamento do Cefet/RJ.

Responsável: AADPP / DIPPG – CEFET/RJ

Centro de Custo - Pagamento de taxa de inscrição em curso de capacitação

Detalhes

Pagamento por Nota de Empenho

É fundamental que o requerente tenha ciência de que o pagamento de taxa de inscrição é realizado através de nota de empenho e somente após a prestação do serviço (realização do evento) que o processo seguirá para a fase de pagamento, ou seja, após a emissão do documento fiscal pela empresa organizadora e o respectivo atesto pelo(a) coordenador(a) do PPG.
É por meio do atesto que se reconhece que o serviço foi devidamente prestado, estando de acordo com o que foi solicitado e com a respectiva nota de empenho, por isso é imprescindível que o requerente tenha conhecimento de que o pagamento somente será realizado após tal ato, portanto para apurar o valor correto da taxa de inscrição, deve ser considerado o período em que será realizado o pagamento

 

IMPORTANTE

Não é permitida a participação em curso sem a emissão da Nota de Empenho.

 

Ateste e pagamento da nota fiscal

O requerente deve providenciar a nota fiscal e o ateste deve ser realizado pela chefia imediata.

Tutorial_Ateste de eventos

Tutorial de abertura de processo de pagamento de inscrição

Tutorial_Processo pagamento de inscrição

Ação

Abrir processo no SUAP Tipo: "Gestão Orçamentária e Financeira: Pagamento de Inscrição em Cursos e Eventos". Deve ser inserido os seguintes documentos:

1. Documento Eletrônico SUAP (Documento Interno):
1.1 “Formulário de Solicitação para Pagamento de Inscrição em Curso/Evento”;
1.2 “Justificativa” ou “Ofício” (caso tenha perfil para criação desse documento) com exposição dos motivos para a escolha do evento, demonstrando a relevância, benefícios e resultados esperados para o Cefet/RJ.
2. Upload de documento externo:
2.1 Programação contendo o período do evento;
2.2 Site do evento com demonstração dos valores para participação ou cópia de nota de empenho emitida para outros entes;
2.3 Certidões do CNPJ de pagamento emitidas através dos links abaixo (sugestão: salvar em um único arquivo todas as certidões consultadas)

Estudo Técnico Preliminar

O requisitante deve elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP), conforme previsto na Lei 14.133/2021.

Tramitação do processo

Requisitante -> Chefia imediata -> AADPP -> DIPPG -> Fluxo de Pagamento do CEFET (DIRAP).

Centro de Custo - Pagamento de taxa de inscrição em evento acadêmico

Detalhes

Pagamento de taxa de inscrição em evento acadêmico

  1. Moeda Nacional
  2. Moeda Estrangeira

1. Moeda Nacional

Prazo de antecedência para abertura de processo

O processo deve ser aberto com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias, quaisquer atrasos poderão resultar no não atendimento desta solicitação.

Pagamento por Nota de Empenho

É fundamental que o requerente tenha ciência de que o pagamento de taxa de inscrição é realizado através de nota de empenho e somente após a prestação do serviço (realização do evento) que o processo seguirá para a fase de pagamento, ou seja, após a emissão do documento fiscal pela empresa organizadora e o respectivo atesto pelo(a) coordenador(a) do PPG.
É por meio do atesto que se reconhece que o serviço foi devidamente prestado, estando de acordo com o que foi solicitado e com a respectiva nota de empenho, por isso é imprescindível que o requerente tenha conhecimento de que o pagamento somente será realizado após tal ato, portanto para apurar o valor correto da taxa de inscrição, deve ser considerado o período em que será realizado o pagamento.

 

IMPORTANTE

Não é permitida a participação sem a Nota de Empenho.

 

Perfil do Participante

Um único processo de pagamento de inscrição pode ser aberto para mais de um participante do mesmo evento, no entanto o fluxo processual de discente e servidor (Docente ou TAE) do Cefet/RJ segue tramitação distinta, portanto esses dois perfis não devem constar no mesmo processo.

Fonte do recurso

O solicitante deve assinalar no “Formulário de Solicitação para Pagamento de Inscrição em Curso/Evento” a “Fonte de recurso” “Convênio” e especificar PROAP. Se for por recursos do Cefet/RJ, deve ser indicado “Centro de Custo”.

Ateste e pagamento da nota fiscal

O requerente deve providenciar a nota fiscal e o ateste deve ser realizado pelo(a) coordenador(a) do PPG. O orientador pode realizar o ateste dos seus alunos desde que ocupe cargo de chefia ou tenha recebido permissão no SUAP para produzir um documento. (Diferente de documento de texto pessoal que qualquer servidor pode criar, documento só quem possui chefia ou recebeu permissão pode gerar).

Tutorial_Ateste de eventos

Tutorial de abertura de processo de pagamento de inscrição

Tutorial_Processo pagamento de inscrição

Ação

Abrir processo no SUAP Tipo: "Gestão Orçamentária e Financeira: Pagamento de Inscrição em Cursos e Eventos" inserindo os seguintes documentos:

1. Documento Eletrônico SUAP (Documento Interno): 
1.2 “Justificativa” ou “Ofício” (caso tenha perfil para criação desse documento) com exposição dos motivos para a escolha do evento, demonstrando a relevância, benefícios e resultados esperados para o Cefet/RJ;
2. Upload de documento externo:
2.1 Comprovante de matrícula ativa no PPG (alunos);
2.2 Aceite e a primeira página do artigo;
2.3 Programação contendo o período do evento;
2.4 Site do evento com demonstração dos valores para participação ou cópia de nota de empenho emitida para outros entes;
2.5 Certidões do CNPJ de pagamento emitidas através dos links abaixo (sugestão: salvar em um único arquivo todas as certidões consultadas)
2.6 Documento de Formalização de Demanda DFD_2025;
2.7 Estudo Técnico Preliminar ETP_2025;
2.8 Termo de Referência TR_2025.



IMPORTANTE

É imprescindível se certificar que é aceito o pagamento através de Nota de Empenho, pois o Cefet/RJ somente realiza despesa por meio desse documento.

 

Tramitação do processo

Requisitante / Discente (Abertura de Chamado junto ao Programa de Pós-graduação) ou Docente -> Coordenação do PPG -> AADPP -> DIPPG -> Fluxo de Pagamento do CEFET (DIRAP).

Uma vez que o processo entrou no Fluxo de Pagamento, a Diretoria de Administração e Planejamento – DIRAP – é o órgão encarregado de prover e executar as atividades relacionadas a Execução, Financeira e Contábil, do Orçamento do Cefet/RJ. O requisitante deve realizar o acompanhamento da tramitação no SUAP e contactar os setores responsáveis em caso de dúvidas.

Como os alunos não tem acesso ao SUAP, cabe ao orientador realizar o monitoramento.

2. Moeda Estrangeira

Quando se tratar de evento internacional com pagamento em moeda estrangeira, o custeio se dá mediante comprovação da despesa ocorrida no cartão de crédito usado e do comprovante de pagamento enviado pela organização do evento.
É necessário que o processo seja aberto com antecedência mínima de 30 dias do prazo estabelecido para o pagamento da inscrição, sob o risco de não haver tempo hábil da autorização ocorrer e, consequentemente, da impossibilidade de execução do auxílio financeiro.

 

IMPORTANTE

O pagamento da inscrição pelo solicitante só poderá ser realizado após a aprovação do ordenador de despesa do Cefet/RJ, pois nenhuma despesa pública é processada sem prévia autorização orçamentária específica.

Se for comprovado que o pagamento ocorreu antes do ordenador de despesa autorizar o reembolso, o Cefet/RJ não irá pagar o valor requerido.

 

Ação

Abrir processo no SUAP Tipo: "Gestão Orçamentária e Financeira: Auxílio Financeiro para Realização de Pesquisa (Estudante/Pesquisador)" e inserir os seguintes documentos:

1. Documento Eletrônico SUAP (Documento Interno):
1.1 "Formulário de Auxílio Financeiro ao Estudante/Pesquisador – DIPPG". Deve ser preenchido pelo  aluno;
1.2 “Justificativa” ou “Ofício” (caso tenha perfil para criação desse documento) com exposição dos motivos para a escolha do evento, demonstrando a relevância, benefícios e resultados esperados para o Cefet/RJ.
2. Upload de documento externo:
2.1 Comprovante de matrícula ativa;
2.2 Aceite e primeira página do artigo;
2.3 Programação contendo o período do evento;
2.4 Site do evento com demonstração dos valores para participação.

Tramitação do processo

Requisitante / Discente (Abertura de Chamado junto ao Programa de Pós-graduação) ou Docente -> SECPG -> Coordenação do PPG à AADPP -> DIPPG -> Fluxo de Pagamento do CEFET (DIRAP).

Detalhes

Centro de Custo – Diárias e Passagens

Regras Gerais

A concessão de diárias e passagens é regida pelo Decreto nº 5.992/2006, Portaria MEC nº 928/2022, Portaria CAPES nº 156/2014 e Portaria CAPES n°132/2016.

As solicitações devem ser encaminhadas com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias em relação à data da viagem, com toda a documentação correta.

A fonte de custeio de diárias e passagens para alunos é o PROAP, conforme critérios legais e decisões dos colegiados dos PPGs.

O envio de processo em caráter de urgência (com menos de 15 dias do evento) devem ser reservados para situações que realmente sejam urgentes, por essa razão é importante respeitar os prazos estipulados. O § 3º do artigo 22 da Portaria MEC nº 928/2022 ressalta implicações pela falta de observância desse período.

Atenção:
“A recorrência dos encaminhamentos em caráter de urgência poderá gerar consideração de ato antieconômico e, por decorrência, a responsabilização do proponente.” (Portaria MEC nº 928/2022, Art. 22 §3º)

 

 Prestação de Contas

Perfis 1 e 3

Prazo Máximo: até 5 (cinco) dias contados do retorno da viagem, mediante juntada no processo dos seguintes documentos:

  • Cartões de embarque ou recibo de realização do check-in via internet ou a declaração fornecida pela companhia aérea;
  • Documentos comprovantes do objetivo do afastamento (atas, certificados, lista de presença, etc.).
Atenção:
“A prestação de contas deverá ser realizada exclusivamente por meio de formulário eletrônico: Prestação de Contas de Discente de Pós-Graduação".

 

Perfis 2, 4 e 5

Prazo Máximo: até 5 (cinco) dias contados do retorno da viagem, mediante juntada no processo dos seguintes documentos:

  • Cartões de embarque ou recibo de realização do check-in via internet ou a declaração fornecida pela companhia aérea;
  • Documentos comprovantes do objetivo do afastamento (atas, certificados, lista de presença, etc.);
  • Relatório de viagem.

Modelos:

Perfis 2 e 4: Documento Eletrônico SUAP “Relatório de Viagem”

Perfil 5: Relatório de Viagem (Colaborador). 

Atenção:
“Para afastamento do país, o Relatório de Viagem tem prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data do término da viagem."

 

Perfis de Solicitantes

Abra a seção correspondente para ver ação, documentos e tramitação.

1. Alunos não servidores do Cefet/RJ (via Auxílio Financeiro)

Ação: Abrir Chamado — Tópico de ajuda>>DIPPG>>Escolher o Programa de Pós-graduação (PPG)>> Diárias e Passagens.

1.1. Documento Eletrônico SUAP (Documento Interno):

1.2. Upload de documento externo:

Atenção:
“O Termo de Compromisso de Prestação de Contas (TCPC) deverá conter assinatura eletrônica do discente, em conformidade com a Lei 14.063/2020 e o Decreto 10.543/2020."

 Fluxo do Chamado com Diárias

1 Abertura de Chamado

Discente abre chamado com a documentação exigida nos itens 1.1. e 1.2. e encaminha para a Coordenação do seu PPG.

2 Análise Coordenação do PPG

A  Coordenação do PPG analisa a solicitação e, se deferida, despacha para providências da AADPP por meio do SUAP.

 Fluxo do Chamado sem Diárias

1 Abertura de Chamado

Discente abre chamado com a documentação exigida nos itens 1.1. e 1.2. e encaminha para a Coordenação do seu PPG.

2 Análise Coordenação do PPG

A  Coordenação do PPG analisa a solicitação e, se deferida, despacha para providências da AADPP por meio do SUAP.

Atenção:
“O chamado ficará na Coordenação até a conclusão da prestação de contas."
2. Alunos servidores do Cefet/RJ e docentes do PPG (via SCDP)

Ação: Abrir processo no SUAP — Tipologia: "Gestão de Pessoas: Solicitação/Renúncia Total ou Parcial de Diárias, Passagens e Hospedagens (Servidores/Colaboradores)".

2.1. Documento Eletrônico SUAP (Documento Interno):

  • Proposta de Concessão de Diárias e Passagens (assinado pelo servidor e pelo orientador);
  • Autorização de Afastamento da Sede (missão/evento internacional);
  • Termo de Compromisso de Prestação de Contas;

2.2. Upload de documento externo (arquivo PDF de até 2MB de tamanho)

  • Comprovante de matrícula ativa no PPG (Discentes);
  • Aceite e primeira página do artigo;
  • Cronograma do evento;
  • Publicação no DOU da Portaria de afastamento para o exterior, quando em missão internacional;
  • Cópia da folha de identificação do passaporte, no caso de passagens custeadas pelo CEFET/PROAP, quando em missão internacional.
Importante: Não poderá constar férias no SouGov do beneficiário no mesmo período do evento.

 Fluxo do Processo

1 Abertura de Processo SUAP

Discente-servidor ou docente cria processo no SUAP com a documentação exigida nos itens 2.1. e 2.2. e despacha para a Coordenação do seu PPG.

2 Análise Coordenação do PPG

A  Coordenação do PPG analisa a solicitação e, se deferida, despacha para providências da AADPP.

3 Análise AADPP

A AADPP analisa o processo e despacha para a DIPPG.

4 Análise DIPPG

Analisa o processo e encaminha para a AADPP.

5 Execução AADPP

A AADPP providencia o pagamento das diárias e/ou passagens conforme solicitado no processo. 

Atenção:
“O processo ficará na AADPP até a conclusão da prestação de contas, em paralelo ocorrerá o fluxo de emissão de passagens e pagamento de diárias no SCDP."
3. Alunos servidores em licença capacitação (via Auxílio Financeiro)

Ação: Abrir processo no SUAP de Auxílio Financeiro conforme os mesmos procedimentos do item 1.

Importante: Além dos documentos obrigatórios elencados no item 1, deverá ser anexada a Portaria de Afastamento para Pós-Graduação Stricto Sensu.
4. Servidores em evento ou missão

Ação: Abrir processo no SUAP — Tipologia: "Gestão de Pessoas: Solicitação/Renúncia Total ou Parcial de Diárias, Passagens e Hospedagens (Servidores/Colaboradores)".

4.1. Documento Eletrônico SUAP (Documento Interno):

  • Proposta de Concessão de Diárias e Passagens (assinado pelo servidor e chefia imediata);
  • Autorização de Afastamento da Sede (missão/evento internacional);
  • Termo de Compromisso de Prestação de Contas.

4.2 Upload de documento externo (arquivo PDF de até 2MB de tamanho)

  • Cronograma do evento;
  • Publicação no DOU da Portaria de afastamento para o exterior, quando em missão internacional;
  • Cópia da folha de identificação do passaporte, no caso de passagens custeadas pelo CEFET/PROAP, quando em missão internacional.
Importante: Não poderá constar férias no SouGov do beneficiário no mesmo período do evento.

 Fluxo do Processo

1 Abertura de Processo SUAP

O servidor cria o processo no SUAP com a documentação exigida nos itens 4.1. e 4.2. e despacha para análise e manifestação da sua Chefia Imediata.

2 Análise Chefia Imediata

A  Chefia Imediata analisa a solicitação e, se deferida, despacha para providências da AADPP.

3 Análise AADPP

A AADPP analisa o processo e despacha para manifestação da DIPPG.

4 Análise DIPPG

Analisa o processo e despacha para execução da AADPP.

5 Execução AADPP

A AADPP providencia o pagamento das diárias e/ou passagens conforme solicitado no processo. 

Atenção:
“O processo ficará na AADPP até a conclusão da prestação de contas, em paralelo ocorrerá o fluxo de emissão de passagens e pagamento de diárias no SCDP."
5. Colaborador eventual / SEPE / servidor de outro órgão (via SCDP)
Colaborador Eventual:
Definição: Pessoa física sem vínculo com a Administração Pública que lhe presta algum tipo de serviço, em caráter eventual e sem remuneração, fazendo jus, quando cabível, ao recebimento de passagens, diárias e auxílio-deslocamento, para gastos com transporte e estada que assumir em decorrência do serviço desempenhado, sem qualquer caráter empregatício. (Portaria MEC 928/2022).
SEPE:
Definição: Empregado Público ou Servidor de outro Poder (judiciário, legislativo) ou Esfera (municipal, estadual, distrital).

Ação: Abrir processo no SUAP — Tipologia: "Gestão de Pessoas: Solicitação/Renúncia Total ou Parcial de Diárias, Passagens e Hospedagens (Servidores/Colaboradores)".

5.1. Documento Eletrônico SUAP (Documento Interno):

  • Proposta de Concessão de Diárias e Passagens" preenchido pelo servidor responsável pela demanda (obrigatório o preenchimento do item 10 “Currículo – colaborador eventual”);
  • Justificativa ou Ofício (caso tenha perfil para criação desse documento no SUAP) com exposição dos motivos da adequação do colaborador eventual às finalidades do deslocamento.

5.2 Upload de documento externo (arquivo pdf de até 2MB de tamanho):

Atenção:
“O Termo de Compromisso de Prestação de Contas (TCPC) deverá conter assinatura eletrônica do colaborador, em conformidade com a Lei 14.063/2020 e o Decreto 10.543/2020."
Importante: Não poderá constar férias no SouGov no mesmo período do evento.

 Fluxo do Processo

1 Abertura de Processo SUAP

O Requisitante/Orientador cria o processo no SUAP com a documentação exigida nos itens 5.1. e 5.2. e despacha para análise e manifestação da Coordenação do PPG.

2 Análise Coordenação PPG

A  Coordenação do PPG analisa a solicitação e, se deferida, despacha para providências da AADPP.

3 Análise AADPP

A AADPP analisa o processo e despacha para manifestação da DIPPG.

4 Análise DIPPG

Analisa o processo e despacha para execução da AADPP.

5 Execução AADPP

A AADPP executa o pagamento das diárias e/ou passagens conforme solicitado no processo. 

Atenção:
“O processo ficará na AADPP até a conclusão da prestação de contas, em paralelo ocorrerá o fluxo de emissão de passagens e pagamento de diárias no SCDP."

Responsável: AADPP/ DIPPG – CEFET/RJ

Centro de Custos

Orçamento da DIPPG, apoio à pós-graduação (PROAP) e solicitações de recursos.

Orçamento da DIPPG

O orçamento submetido à Direção-Geral e ratificado nos respectivos rateios é descentralizado por Centros de Custos (CC), em conformidade com os dispositivos legais que regem a matéria e com os limites estabelecidos pelos Órgãos Superiores.

O Centro de Custos da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação (DIPPG) possui seu orçamento detalhado por ação orçamentária governamental ou por natureza de despesa. As informações podem ser consultadas no Plano Operativo Anual (POA).

Consultar o POA

Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP)

O PROAP é um programa da CAPES que tem por objetivo financiar as atividades dos cursos de pós-graduação stricto sensu, proporcionando melhores condições para a formação de recursos humanos.

O programa é regulamentado pela Portaria CAPES 156/2014. Somente podem ser beneficiários do PROAP professores e alunos vinculados ao PPG e colaboradores externos.

  • Importante: os discentes não podem estar com matrícula trancada nem com tese ou dissertação defendida.
  • Importante: os docentes não devem estar afastados de suas atividades laborais.

Acessar o tutorial do PROAP (PDF)

Tipos de solicitação

Selecione o tipo de solicitação para ver as orientações, a documentação necessária e os procedimentos.

Responsável: AADPP / DIPPG