O Presidente do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, no uso de suas atribuições, e em obediência à deliberação do mesmo Conselho, em sua 1ª Sessão Ordinária de 30 de janeiro de 2025,

R E S O L V E:

Art. 1º - Homologar a Deliberação nº. 35 de 19 de dezembro de 2024, do Colegiado do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Relações Étnico-Raciais, que aprova a adequação do §3º do Artigo 71 das Normas para o Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Relações Étnico-Raciais - PPRER, tendo em vista as disposições do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.

Art. 2º - ​​​​​​​Homologar a Deliberação nº. 48 de 30 de dezembro de 2024, do Colegiado do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Relações Étnico-Raciais, que aprova o credenciamento de docentes no Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Relações Étnico-Raciais - PPRER, com efeitos a partir de janeiro de 2025.

Art. 3º - ​​​​​​​Homologar a Deliberação nº. 49 de 30 de dezembro de 2024, do Colegiado do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Relações Étnico-Raciais, que aprova o recredenciamento de docentes que já atuam no Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Relações Étnico-Raciais - PPRER, com efeitos a partir de janeiro de 2025.

Art. 4º - ​​​​​​​Homologar a Deliberação nº. 50 de 30 de dezembro de 2024, do Colegiado do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Relações Étnico-Raciais, que aprova o descredenciamento de docentes do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Relações Étnico-Raciais - PPRER, com efeitos a partir de janeiro de 2025.