O Presidente do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, no uso de suas atribuições e em obediência à deliberação do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, em sua 6ª Sessão Ordinária de 12 de dezembro de 2024,

R E S O L V E:

Art. 1º - Homologar a Instrução Normativa de Credenciamento e Recredenciamento de Docentes no Programa Stricto Sensu de Pós-Graduação em  Engenharia Mecânica e Tecnologia de Materiais - PPEMM.

Art. 2º - ​​​​​​​Homologar a Instrução Normativa de Oferta Ampliada de Disciplinas do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica e Tecnologia de Materiais (PPEMM) para alunos matriculados nos cursos de graduação do Cefet/RJ.

Art. 3º - ​​​​​​​Homologar a Instrução Normativa de Comprovação de Proficiência em Inglês para discentes dos cursos de Mestrado e Doutorado do PPEMM.

Art. 4º - ​​​​​​​Este ato entra em vigor na data de sua assinatura pelo Presidente do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação.