Acessibilidade
A acessibilidade nos ambientes de Internet possui uma série de recomendações determinadas pelo WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e pelo e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), pertencente ao governo brasileiro. O e-MAG determina padrões de acessibilidade para sítios governamentais em conformidade com as recomendações aceitas internacionalmente.
No topo da página, acima do cabeçalho, é possível encontrar a barra de acessibilidade, que concentra atalhos de navegação padronizados e também uma opção para alterar o esquema de cores e colocá-lo em modo de alto contraste. Ao teclar Tab no início da página, também aparecem os links "Ir para o conteúdo", "Ir para o menu", "Ir para a busca" e "Ir para o rodapé".
Os padrões de atalhos determinados pela nova identidade visual dos sítios do governo federal são:
- a combinação das teclas Alt + 1 leva diretamente ao começo do conteúdo principal da página;
- a combinação das teclas Alt + 2 leva diretamente ao início do menu principal;
- a combinação das teclas Alt + 3 leva diretamente à sua busca interna;
- a combinação das teclas Alt + 4 leva diretamente ao rodapé.
No caso do Firefox, em vez de Alt + número, tecle, simultaneamente, Alt + Shift + número.
Sendo Firefox no Mac OS, em vez de Alt + Shift + número, tecle, simultaneamente, Ctrl + Alt + número.
No Opera, as teclas são Shift + Escape + número. Ao teclar apenas Shift + Escape, o usuário encontrará uma janela com todas as alternativas de ACCESSKEY da página.
Ao final deste texto, você poderá visualizar alguns arquivos que explicam melhor o conceito de acessibilidade.
Leis e decretos sobre acessibilidade:
- Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5296.htm);
- Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 - Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm);
- Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012 - Regulamenta a Lei nº 12.527, que dispõe sobre o acesso a informações (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/Decreto/D7724.htm);
- Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico (http://www.governoeletronico.gov.br/acoes-e-projetos/e-MAG);
- Portaria nº 03, de 7 de Maio de 2007 - formato .pdf (35,5 Kb) - Institucionaliza o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico – e-MAG (http://www.governoeletronico.gov.br/biblioteca/arquivos/portaria-no-03-de-07-05-2007).