A coordenação do Programa de Pós-Graduação em Relações Étnico-Raciais tem a satisfação de convidá-lo para assistir à
DEFESA DE DISSERTAÇÃO
COM O TÍTULO
"Raça, racismo e cidadania: a Constituição Federal dos sonhos"
Por: Sabrina Moraes Nascimento
Resumo:
Esta dissertação analisa a presença do debate racial entre as 72.719 cartas enviadas por cidadãos brasileiros aos/às constituintes brasileiros/as entre os anos de 1986 e 1987. Em suma, o estudo foi motivado pela publicação do portal “A Constituição dos Sonhos”, pelo Senado Federal, que trouxe à tona registros históricos sobre as demandas da sociedade brasileira no período histórico da redemocratização. A pesquisa examinou a incidência da população negra na formulação da Constituição Federal de 1988, explorando as cartas enviadas e analisando se reivindicações por direitos foram incorporadas – ou não – ao texto constitucional. A metodologia incluiu análise documental das cartas e uso de filtros por termos como “raça” e “racismo”. Os conceitos centrais do trabalho dialogaram com importantes autores/as das relações raciais, como Kabengele Munanga, Neusa Santos Souza, Silvio Almeida e Florestan Fernandes. A pesquisa, em linhas gerais, resgatou o impacto da construção social da raça e do mito da democracia racial, expondo como discursos hegemônicos ocultam desigualdades históricas. Também foram mobilizados conceitos sobre racismo institucional, racismo estrutural e a articulação dos movimentos negros, analisando suas iniciativas de formação e encontros e desdobramentos legislativos pós-Constituição de 1988, como o Estatuto da Igualdade Racial (2010) e a Lei de Cotas (2012 e 2014, recentemente atualizadas). A dissertação se propôs, portanto, a analisar quais demandas raciais foram contempladas na Constituição Federal de 1988, avaliando os impactos dessa participação no campo legislativo e político ao longo das décadas seguintes. Nos últimos capítulos, foram discutidos os limites das previsões legais da Constituição frente à efetivação dos direitos sociais e raciais, bem como as implicações da ausência de um processo de reparação histórica pela escravidão no Brasil.
Palavras-chave: Raça; Racismo; Cidadania; Memória; Democracia.
Banca Examinadora composta pelas/os Doutoras/es:
Prof. Dr. Dyego de Oliveira Arruda (Orientador - PPRER-Cefet/RJ)
Prof. Dr. Mário Luiz de Souza (Examinador interno - PPRER-Cefet/RJ)
Profa. Dra. Ana Luisa Araujo de Oliveira (Examinadora externa - UNIVASF)
Prof. Dr. Ronilson de Souza Luiz (Examinador externo - UFSB)
Local, Data e Horário
. Videoconferência: Plataforma Microsoft Teams
. Link (Teams):
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. 9 de julho de 2026
. 14h