Eu também sou uma mulher: os direitos reprodutivos de mulheres negras na Política de Doença Falciforme do Estado do Rio de Janeiro

A coordenação do Programa de Pós-Graduação em Relações Étnico-Raciais tem a satisfação de convidá-lo para assistir à

DEFESA DE DISSERTAÇÃO

COM O TÍTULO

"Eu também sou uma mulher: os direitos reprodutivos de mulheres negras na Política de Doença Falciforme do Estado do Rio de Janeiro"

Por: Ilca Maria do Carmo Ricca

Resumo:

A doença falciforme é uma enfermidade genética e hereditária muito comum no Brasil e no mundo. Acomete majoritariamente a população negra (pretos e pardos). É uma doença severa devido às inúmeras complicações e ao desenvolvimento de sequelas ao longo da vida das pessoas que são acometidas por ela, mas é tratável. O racismo foi fator preponderante para a invisibilidade da questão, com a consequente ausência de medidas de saúde voltadas para esta afecção, mesmo após mais de um século da sua descoberta. Em razão do mal prognóstico, da violação do direito à saúde e do racismo existente no país, ainda é uma realidade das mulheres negras com doença falciforme serem encorajadas a não ter filhos, a praticarem abortos ou mesmo serem esterilizadas. Na segunda metade do século XX, após uma luta intensa do movimento negro por um sistema efetivo de saúde, observou-se, no início do século XXI, a criação de uma política específica voltada para o tratamento da doença falciforme. Com o avanço nos cuidados e o advento do medicamento hidroxiureia, foi possível possibilitar uma melhora do quadro clínico, com o aumento da expectativa e qualidade de vida das mulheres negras acometidas por essa enfermidade. Tendo o Estado do Rio de Janeiro o protagonismo no debate e institucionalização da política pública no país e possuir a segunda maior incidência de casos da doença, este trabalho teve por objetivo, a partir das narrativas das mulheres negras com doença falciforme, analisar como os direitos reprodutivos dessas mulheres são (ou não) atendidos pela Política Estadual de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doença Falciforme do Rio de Janeiro. Trata-se de uma pesquisa participante com abordagem qualitativa, onde foram utilizadas técnicas de filmagem de entrevistas semiestruturadas, análise documental e aplicação de questionário sociodemográfico. Foram selecionadas cinco mulheres diagnosticadas com doença falciforme, que se autodeclaram negras, na faixa etária entre 35 e 65 anos de idade, com experiência no processo gestacional. As narrativas das participantes deste estudo, em síntese, revelaram a ausência de garantias para o exercício da maternidade por parte de mulheres com doença falciforme; denunciaram marcas físicas e psicológicas fruto de uma assistência negligenciada prestada à saúde dessas mulheres e a forma como os profissionais de saúde concebem seus direitos reprodutivos; denotaram a necessidade de criação de estratégias de erradicação e/ou minimização do impacto das mazelas sociais e da discriminação racial na saúde das mulheres negras com doença falciforme e apontaram para o desafio de se criar uma forma para que essas mulheres sejam, de fato, ouvidas. A pesquisa evidencia, assim, que a Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doença Falciforme do Estado do Rio de Janeiro ainda não atende, de maneira suficientemente adequada e digna, ao direito reprodutivo de mulheres negras acometidas por esta enfermidade.

Palavras-chave: Doença falciforme; Direito reprodutivo; Gênero; Racismo.

Banca Examinadora composta pelas/os Doutoras/es:

Prof. Dr. Dyego de Oliveira Arruda (Orientador - PPRER-Cefet/RJ)

Profa. Dra. Talita Oliveira (Examinadora interna - PPRER-Cefet/RJ)

Prof. Dr. Renan Gomes de Moura (Examinador externo – UNIGRANRIO)

Profa. Dra. Winnie Samanu Lima Lopes (Examinadora Externa – IFF/FIOCRUZ)

Local, Data e Horário

. Auditório V (bloco E, 5o andar - campus Maracanã)

. 9 de agosto de 2024

. 16h30min