Atos Administrativos e Documentos
1. Regulamentos
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Regulamento Geral dos PPGSS (novo homologado pela Resolução Codir nº 43/2023)
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Regulamento 1/2024 - COPEP/DIPPG/CEFET/RJ Alteração do Art. 59 do Regulamento 1/2023 - DIPPG/CEFET/RJ, de 31 de maio de 2023. (Aprovado pelo Ato 12/2024 - COPEP/DIPPG/CEFET/RJ)
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Regulamento 2/2024 - COPEP/DIPPG/CEFET/RJ Alteração das disposições do Artigo 51 do Regulamento nº. 1/2023 DIPPG/CEFET-RJ - Regulamento dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu do CEFET/RJ (Aprovado pelo Ato 14/2024 - COPEP/DIPPG/CEFET/RJ)
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Regulamento 1/2025 - COPEP/DIPPG/CEFET/RJ - Normatiza o Estágio de Pós-Doutorado no Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca 4 CEFET/RJ. - Alterado pelo Ato 29/2025 - COPEP/DIPPG/CEFET/RJ
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Regulamento para eleição dos Representantes Discentes no âmbito da Pós-Graduação Stricto Sensu do Cefet/RJ. HOMOLOGADO PELA RESOLUÇÃO CEPE/CEFET-RJ n° 15/2021 (04/11/2021)
2. Instruções Normativas
| Publicada em | Instrução Normativa - DIPPG | Assunto |
| 11/02/2022 | Instrução Normativa nº 01/2022 | Estabelece as normas regulamentadoras da expedição de diplomas que atestam a conclusão dos cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu oferecidos pelo Cefet/RJ. |
| 03/06/2022 | Instrução Normativa nº 02/2022 | Estabelece as normas regulamentadoras da inscrição de alunos ouvintes que tenham interesse em cursar disciplinas isoladas nos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu oferecidos pelo Cefet/RJ. |
| 03/06/2022 | Instrução Normativa nº 01/2023 |
Estabelece as normas regulamentadoras da inscrição de alunos que tenham interesse em cursar disciplinas isoladas nos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu oferecidos pelo Cefet/RJ. Revoga a Instrução Normativa nº 02/2022, de 03 junho de 2022. |
| 01/12/2023 | Instrução Normativa nº 04/2023 |
Estabelece procedimentos na perspectiva do acúmulo de bolsas no âmbito da Pós-graduação Stricto Sensu no Cefet/RJ. |
| 28/05/2024 | Instrução Normativa nº 01/2024 | Estabelece o fluxo de tramitação de Edital de Seleção para ingresso em Programa de Pós-Graduação ofertado no âmbito do Cefet/RJ, e dá outras providências. |
| 23/05/2025 | Instrução Normativa nº 02/2025 | Estabelece a seleção de candidaturas para o ingresso nos cursos de Mestrado, dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, para egressos dos programas de dupla diplomação do Cefet/RJ, de forma à complementar o processo seletivo dos programas e ocupar as vagas ociosas. |
| 11/07/2025 | Instrução Normativa nº 03/2025 | Estabelece normas para transferência de alunos nos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - Cefet/RJ |
| 11/07/2025 | Instrução Normativa nº 04/2025 | Altera a Instrução Normativa Nº 1/2024 - DIPPG/CEFET/RJ, de 28 de maio de 2024 que estabeleceu o fluxo de tramitação de Edital de Seleção para ingresso em Programa de Pós-Graduação ofertado no âmbito do Cefet/RJ, e dá outras providências |
| 15/07/2025 | Instrução Normativa nº 05/2025 | Altera a Instrução Normativa Nº 3/2025 - DIPPG/CEFET/RJ, de 11 de julho de 2025, que estabeleceu normas para transferência de alunos nos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - Cefet/RJ. |
| Publicada em | Instrução Normativa - Copep | Assunto |
| 03/01/2025 | Instrução Normativa nº 01/2025 | Estabelece as normas da alocação de bolsas de mestrado e doutorado para os Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu do CEFET/RJ |
| 03/01/2025 | Instrução Normativa nº 02/2025 | Estabelece as normas da concessão de bolsas dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu do CEFET/RJ |
| 03/01/2025 | Instrução Normativa nº 03/2025 | Normatiza o acesso de discentes matriculados(as) nos cursos de graduação do Cefet/RJ a disciplinas integrantes da estrutura curricular de curso de mestrado e doutorado dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu (PPGSS) do Cefet/RJ, considerando a Portaria CAPES Nº 291, de 13 de setembro de 2024, que dispõe sobre o programa GradPG. |
| 17/04/2025 | Instrução Normativa nº 04/2025 | Estabelece a implementação de processos híbridos de ensino e aprendizagem nos Programas de Pós-graduação stricto sensu (PPG) do Cefet/RJ ofertados na modalidade presencial, observados os documentos de área de avaliação e a autonomia do Cefet/RJ. |
3. Portarias
| Publicada em | Portaria | Assunto |
| 16/07/2024 | Portaria nº 1863/2024 | Regulamenta o acúmulo de bolsas do CNPq e de complementação financeira advinda de outras fontes (Revogada pela PORTARIA CNPq Nº 2.346, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) |
| 07/04/2025 | Portaria nº 2159/2025 | Portaria 2159/2025 de 7 de abril de 2025 - Acúmulo de Bolsas do CNPq e Complementação Financeira de outras fontes (Alterações) (Revogada pela PORTARIA CNPq Nº 2.346, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) |
| 08/08/2025 | Portaria nº 2346/2025 | Dispõe sobre as possibilidades de acúmulo de bolsas do CNPq e de complementação financeira advinda de outras fontes. |
4. Pareceres Referenciais PF Cefet/RJ
| Publicado em | Parecer Referencial PROC/GAB/PFCEFETRJ/PGF/AGU | ASSUNTO |
| 10/07/2024 | Instrumentos de Cooperação celebrados com entidades Públicas Estrangeiras, sem Perspectiva de Despesas ou Repasses Financeiros. | |
| 16/02/2022 | Parecer Referencial nº 2/2022 |
Instrumentos de Cooperação celebrados com entidades Públicas Estrangeiras, sem Perspectiva de Despesas ou Repasses Financeiros. |
| 25/05/2022 | Parecer Referencial nº 3/2022 | Concurso público. Editais internos Bolsas de Iniciação Científica. Edital de Avaliação de bolsas concedidas e de Seleção de propostas para concessão de bolsas. DIPPG CEFET/RJ. Bolsas financiadas pelo CNPQ ou pela CAPES. |
| 25/05/2022 | Parecer Referencial nº 4/2022 | Concurso Público. Edital de Seleção Discente Pós-Graduação Stricto Sensu. Mestrado e Doutorado. |
5. Outros Documentos
Responsável: DIPPG/Cefet/RJ
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