CONIT Atos Administrativos e Documentos

Documentação

Procedimento Operacional Padrão do CONIT (POP-NIT)

Formulário de Pedido de Patente

Projeto de ambiente de inovação - Anprotec

Certificados de Capacitação - Habitat de Inovação

Fluxo de tramitação de projetos com repasse financeiro

Fluxo de tramitação de projetos sem repasse financeiro

Portaria CEFET-RJ nº 174, de 8 de fevereiro de 2024 - Escolha de Fundações de Apoio

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2024 - Normas e Diretrizes para uso de Fundações de Apoio (aprovada pela Resolução CODIR n° 52/2024)

Portaria CEFET-RJ nº 313, de 21 de março de 2023 - atribuições da Coordenadoria do Núcleo de Inovação Tecnológica (CONIT)

Legislação

Todas as legislações do MCTIC estão no site oficial do Ministério.

Lei nº 11.196/05 - "Lei do Bem" (lei de incentivos fiscais à inovação)

Lei nº 9.279/96 - Lei da propriedade industrial

RESOLUÇÃO Copep N°02/2022 - Estabelece as Diretrizes da Política Institucional de Propriedade Intelectual, Transferência de Tecnologia e Inovação. Homologado pela Resolução Cepe/Cefet-RJ N° 17, de 03 de Novembro de 2022.

Resoluções e Portarias Internas 

Resolução CODIR e Regulamento do NIT 

Resolução e Política de Inovação do Cefet/RJ

Portaria nº 511/2023 - designa membros para Comissão de Inovação (COMIN) (revogada pela Portaria nº 1239/2022)

Portaria nº 546/2018 - designa membros para Comissão de Inovação (COMIN) (revogada pela Portaria nº 2.245/2019)

Portaria nº 2.245/2019 - designa membros para Comissão de Inovação (COMIN) (revogada pela Portaria nº 642/2021)  

Portaria nº 642/2021 - designa membros para Comissão de Inovação (COMIN) (revogada pela Portaria nº 1.047/2021)

Portaria nº 1.047/2021 - designa membros para Comissão de Inovação (COMIN)

 Portaria coordenadora substituta do NIT n^o 2087/2017

Fundações

Resolução CODIR nº 49/2018 - aprova o Regulamento das relações do CEFET/RJ com as fundações de apoio

Resolução CODIR nº 3/2020 - aprova o pedido de autorização para credenciamento de fundações de apoio

Resolução CODIR nº  29/2020 - cria Comissão para estudo da IN nº 01/2020

Portaria nº 1150/2019 - designa membros para Comissão de Normatização da Resolução nº 49/2018 do Codir (revogada pela Portaria nº 595/2020)

Portaria nº 595/2020 - designa membros para Comissão de Normatização da Resolução nº 49/2018 do Codir (revogada pela Portaria nº 411/2021)

Portaria nº 411/2021 - designa membros para Comissão de Normatização da Resolução nº 49/2018 do Codir

Portaria Interministerial nº 191/2012 do MEC

DOU 04-06-2020 Autorização FACC

DOU 04-05-2020 Autorização FUNCATE

DOU 01-12-2021 Renovação Autorização FACC

DOU 05.07.2021 Renovação Autorização Funcate

ATAS

CONIT

• 19 de novembro de 2019
• 22 de novembro de 2019
• 25 de novembro de 2019
• 26 de novembro de 2019
• 03 de dezembro de 2019

COMIN

• ATA 1

SITES DE BUSCA

http://www.inpi.gov.br/

http://www.uspto.gov/

http://www.epo.org/

http://www.mctic.gov.br/portal